Uma viagem planetária até ao maravilhoso mundo do tratamento da água

 

 

Dúvidas e sugestões

A FCC Aqualia S.A. (adiante designada Aqualia ou a organização), com o CIF n.º A26019992 e domicílio social em _C/ Federico Salmón 13, Madrid 28016, por ocasião da comemoração do Dia Mundial da Água no próximo dia 22 de março de 2017, organiza um concurso de desenho (adiante, o Concurso) que se regerá pelos termos do presente regulamento (adiante designado Regulamento).

Concurso:

O Concurso organizado pela Aqualia consiste na criação de composições pelos participantes do Concurso através da página web www.missaodepuracao.pt (adiante designada Plataforma), na qual as crianças terão de mostrar nas suas composições como seria o planeta perfeito, mostrando o que aprenderam sobre o tratamento e a reutilização, utilizando os diferentes elementos que formam o ciclo integral da água e que colocamos à sua disposição no site.

Posteriormente, estas composições serão avaliadas por um júri para apurar os vencedores nas diferentes categorias existentes, sempre que cumpram o disposto no presente Regulamento.

Duração do concurso

O concurso é válido para todas as criações carregadas na Plataforma desde as 00:00 (GMT+1) do dia 22/03/2017 até às 00:00 (GMT+1) do dia 23/05/2017. Não serão admitidas a concurso as criações entregues fora deste período de tempo.

Ampliamos o prazo, podes participar até ao dia 16 de junho de 2017

Se, por motivos de força maior ou alheios ao controlo da Aqualia, for preciso adiar ou modificar a duração do concurso, ou anular ou repetir o mesmo, este facto será notificado aos participantes através da Plataforma ou por correio eletrónico.

Descrição dos participantes

O Concurso organizado pela Aqualia destina-se aos seguintes participantes:

  • De forma individual, aos alunos ou alunas que, no momento da realização do Concurso, estejam a frequentar o 3.º e 4.º anos do Ensino Básico nas escolas dos municípios onde a Aqualia faz a gestão do ciclo integral da água.
  • De forma coletiva, os 3.º ou 4.º anos do Ensino Básico de escolas ou estabelecimentos de ensino situados nos municípios onde a Aqualia faz a gestão do ciclo integral da água.

Não será considerada válida a participação no concurso de pessoas singulares ou estabelecimentos de ensino que não cumpram os requisitos indicados anteriormente.

Aceitação do Regulamento

A participação neste concurso pressupõe a aceitação na íntegra do presente Regulamento e a aceitação expressa das decisões interpretativas tomadas pela organização. A Aqualia reserva-se o direito a desqualificar os participantes que não cumpram as mesmas e, especialmente, qualquer participação que vá de encontro ao Regulamento.

Com a aceitação deste Regulamento, os participantes compreendem os termos e condições do mesmo e comprometem-se a cumprir a regulamentação vigente que possa aplicar-se a este respeito, de modo que pelo simples facto de participar no Concurso estão a prestar o seu consentimento e a submeter-se ao Regulamento e à legalidade de forma total e irrevogável.

A manifestação em contrário do participante, independentemente do momento em que se realize, implicará a sua autoexclusão do Concurso e a exoneração da Aqualia de qualquer compromisso assumido com o participante.

O presente Regulamento está à disposição de qualquer pessoa que deseje consultá-lo através da Plataforma (www.missaodepuracao.pt).

Condições de participação

Para poder participar no concurso, o interessado deve aceder à Plataforma e selecionar entre as diferentes opções de participação disponibilizadas, ou seja, participação individual (como aluno ou aluna) ou participação coletiva (3.ª ou 4.ª classe do ensino básico de um colégio ou estabelecimento de ensino). Em caso de participação coletiva, o representante da mesma, deverá incluir a informação solicitada pela Plataforma antes de iniciar a elaboração do desenho.

Posteriormente, o participante deverá utilizar os meios que a Plataforma põe à sua disposição para elaborar uma composição. A seguir, o participante deverá guardá-la o posteriormente validá-la para garantir a sua participação no Concurso. Em caso de participações individuais, uma vez guardada a história e antes de proceder à sua validação, a Plataforma solicitará informações próprias do participante, bem como o endereço de correio eletrónico dos seus pais ou tutores legais com a finalidade de obter a devida autorização dos mesmos para a correta participação no Concurso do aluno ou aluna.

As composições elaboradas, quer seja de maneira individual ou coletiva, não serão admitidas a Concurso se não incluírem a informação solicitada em relação à escola ou estabelecimento de ensino ou a autorização dos pais ou tutores, se esta for exigida. Adicionalmente, os pais ou tutores também poderão deslocar-se aos escritórios da Aqualia para dar a autorização necessária para que o menor participe no Concurso.
Uma vez validadas as histórias, as mesmas serão publicadas na Plataforma, concretamente na secção Galeria, a partir da qual poderão ser partilhadas as histórias nas redes sociais Facebook e Twitter.

O júri apurará os vencedores segundo os votos recebidos na Plataforma, a criatividade, originalidade e adequação ao tema do Concurso. Esta decisão será inapelável e dependerá unicamente do critério do júri.

Deve ser tido em conta que as avaliações que possam ser feitas das histórias através das diferentes redes sociais nas quais se podem partilhar não terão nenhuma implicação no desenvolvimento do Concurso. O Facebook e o Twitter não patrocinam, não avaliam, nem gerem de modo algum o Concurso, nem estão associados ao mesmo em nenhum caso.

A Aqualia reserva-se o direito de não entregar o prémio do concurso a qualquer pessoa que trate de, ou chegue a, defraudar, alterar ou inutilizar o bom funcionamento e o decurso normal e regulamentar do Concurso.

Requisitos para participar

A participação no concurso é gratuita, voluntária e está limitada a quem cumpra todos os requisitos que se enunciam a seguir:

  • Aluno ou aluna que estejam a frequentar o 3.º e 4.º anos do Ensino Básico nas escolas dos municípios onde a Aqualia faz a gestão do ciclo integral da água.
  • As 3.ª ou 4.ª classes do Ensino Básico de escolas ou estabelecimentos de ensino situados nos municípios onde a Aqualia faz a gestão do ciclo integral da água.
  • Cumprir os requisitos especificados na secção «Condições de participação» do presente Regulamento.
  • Não utilizar a participação no presente concurso para: (i) Difundir ideias políticas ou religiosas, (ii) Promover injúrias e/ou calunias face a terceiros, (iii) Usar linguagem violenta, obscena e ofensiva, (iv) publicar conteúdo diferente da temática do Concurso.

Comunicação de vencedores
A comunicação dos vencedores do Concurso será efetuada a partir de 12 de junho de 2017 pelos seguintes meios:

  • Os escritórios da Aqualia nos municípios nos quais esta faça a gestão do ciclo integral da água.
  • Através da Plataforma www.missaodepuracao.pt
  • Através da página Web da Aqualia: www.aqualia.com

Prémios

10 prémios individuais: cada vencedor receberá um Tablet Samsung 7¨.

1 prémio coletivo para a escola vencedora do desenho coletivo realizado por uma turma. Obterá como prémio um vale de 1000 EUR em material educativo.

250 câmaras digitais aquáticas, uma para cada finalista.

Os prémios anteriores não poderão ser objeto de troca ou alteração a pedido de nenhum dos vencedores. Os prémios serão entregues exclusivamente dentro do período de tempo determinado pela organização.

Proteção de dados de caráter pessoal

Em cumprimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a Aqualia informa que o endereço de correio eletrónico facilitado pelo seu filho, filha ou tutelado através da Plataforma www.missaodepuracao.pt, foi compilado com a única finalidade de obter a autorização prevista na mencionada lei para o tratamento dos dados pessoais do menor de catorze anos. Do mesmo modo, informamos, pelo que consente expressamente na sua qualidade de pai/mãe ou tutor legal do menor participante no Concurso, que os dados pessoais do mesmo recolhidos através da Plataforma, bem como aqueles obtidos por ocasião da realização do Concurso, sejam tratados para os seguintes fins:

  • Gerir a correta participação no Concurso.
  • Processar a entrega dos prémios.
  • Divulgar o Concurso, os seus resultados e as histórias em qualquer meio de comunicação.

Da mesma forma, se participar no concurso na qualidade de representante da modalidade de participação coletiva, informamos que os seus dados pessoais serão utilizados para os fins indicados.

Para o bom desenrolar do Concurso, será necessário que os dados pessoais dos participantes, recolhidos através da Plataforma, bem como aqueles facultados para a entrega dos prémios, sejam verdadeiros, completos e atuais, e a isso se comprometem os participantes através da aceitação deste Regulamento. Se os dados de caráter pessoal de um vencedor do Concurso forem incertos, falsos, incompletos ou não foram atualizados de forma a que a identificação do vencedor se afigure impossível por meios razoáveis, a Aqualia reserva-se o direito de desqualificá-lo da competição, isentando-se de qualquer responsabilidade a este respeito.

Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, em nome próprio ou em representação do participante, enviando uma carta com o assunto «Proteção de Dados» e uma fotocópia do cartão de cidadão do titular dos dados, para a seguinte morada: C / Federico Salmon, 28016 Madrid ou dirigindo o seu pedido com os mesmos requisitos através de protecciondedatos@fcc.es.

Através da aceitação do Regulamento, os representantes legais dos participantes declarados vencedores cedem à Aqualia, de forma exclusiva e com a capacidade de cessão a terceiros, os direitos de imagem que se lhes possam aplicar em resultado da sua participação no Concurso e que poderão ser objeto de comunicação pública através dos vários meios de comunicação (páginas Web, redes sociais, etc.)

Para tal, o representante legal do participante dá o seu consentimento para o tratamento e cedência dos dados pessoais do Menor, incluindo a imagem, para as finalidades estipuladas neste Regulamento, bem como para sua divulgação através de diferentes canais e meios.

Direitos de propriedade intelectual

O participante garante que é o único titular dos direitos de propriedade intelectual de cada uma das histórias apresentadas a Concurso e é o total responsável pela não existência de direitos de terceiros sobre as histórias apresentadas, bem como todas as reclamações de terceiros por direitos de imagem e/ou propriedade intelectual.

Além disso, o participante cede à Aqualia os direitos de exploração e difusão das fotografias através de, sem caráter limitativo, meios de comunicação, exposições, campanhas publicitárias, redes sociais, páginas Web, etc. Assim, o participante cede à Aqualia os direitos patrimoniais que recaiam sobre as histórias sem limitação temporal e/ou espacial.

Responsabilidades

A Aqualia reserva-se o direito de anular qualquer participação ou qualquer participante, se suspeitar de manipulação indevida dos dados ou do Concurso.

A organização reserva-se o direito de rejeitar ou excluir da participação no Concurso qualquer participante que não cumpra os requisitos descritos no presente Regulamento e condições de participação ou infrinja as regras ou a finalidade do Concurso.

A organização não se responsabiliza pelo mau funcionamento da Plataforma, nem pelas possíveis perdas de dados por problemas de correio eletrónico e/o pelo mau funcionamento da Internet.

Além disso, a organização exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que, apesar das medidas de segurança adotadas, possam dever-se à utilização indevida dos serviços e dos conteúdos pelos utilizadores e, em particular, embora sem caráter limitativo, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da apropriação da personalidade de um terceiro feita por um utilizador em qualquer tipo de comunicação realizada através da Plataforma.

Nulidade

Se qualquer disposição do presente Regulamento for declarada totalmente ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou parte da mesma que seja nula ou ineficaz, não afetando o restante Regulamento a não ser que aquelas afetem de forma integral o presente Regulamento.

Jurisdição e legislação aplicável

O presente Regulamento será interpretado e regido em conformidade com a legislação espanhola. Para qualquer questão litigiosa derivada da existência, acesso, utilização ou conteúdo do Regulamento, o participante e a Aqualia renunciam expressamente a qualquer outro foro que se lhes possa aplicar, submetendo-se à jurisdição e competência exclusiva dos Juízos e Tribunais de Madrid.


 

Despega!
E começa a tua viagem planetária

 

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